Enciclopedia jurídica

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z




ACÉFALO

A expressão vem de acefalia, falta de cabeça. Por extensão, aquilo que não tem chefe. Comarcas acéfalas são aquelas que estão sem prefeito ou juiz, cujos titulares, por estarem ausentes, não administram ou procedem a julgamentos.


ACÓRDÃO      |      Accedat cedat principali