Enciclopedia jurídica

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Artaçastra

Segundo Findlay Shirras, Professor da Universidade de Bombaim, o qual é citado por Aliomar Baleeiro, Artaçastra é obra do pensador hindu Kautylia, escrita em sânscrito e produzida por volta do ano 300 a.C., tendo por objeto a atividade financeira do Estado (Uma Introdução à Ciência das Finanças, 14a ed.. Rio de Janeiro, Forense, 1984, p. 10). Ao revés de artaçastra, Igor Tenório e José Motta Maia adotam a expressão Arthahastra, traduzindo-a para Artaçastra, sublinhando tratar-se do mais antigo tratado de finanças públicas do mundo e composto por 15 livros, desdobrados em 150 capítulos (Dicionário de Direito Tributário, 2a ed., Rio de Janeiro, Forense, 1984, p. 13). Com efeito, a obra abriga interesse histórico para a Ciência das Finanças, senão também para o direito tributário, mercê das estreitas relações entre as aludidas disciplinas.


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