Enciclopedia jurídica

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BENS

"Säo coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e podem servir de objeto a uma relação jurídica" e, por características: "idoneidade — satisfazer interesse econômico; gestão econômica autônoma — tem que constituir uma entidade econômica distinta; subordinação jurídica ao titular — tem que ser apropriável". (ARRUDA ALVIM)

S.m. O que é propriedade de alguém; possessão, domínio.


BENFEITORIA VOLUPTUÁRIA      |      Bens antifernais