Enciclopedia jurídica

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z




CAPITALISMO

(1) Regime econômico-social que adquiriu impulso no período quatrocentista, séc. XV após a Idade Média, marcado pela propriedade privada dos meios de produção, via trabalho livre sob salário e acúmulo de patrimônio (capital). Explora a conjuntura da liberdade de mercado para fins de renda ou lucro. Com este sistema, a categoria dos "empregados" veio assumir grande importância. (2) Sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção e sua utilização com fins lucrativos. Por extensão, é um regime fundamentado na dissociação entre os proprietários dos meios de produção, que os utilizam com o objetivo de lucro, e os trabalhadores, que realizam a produção mediante salário que remunera sua força de trabalho.


CAPITAL SOCIAL      |      Capitis diminutio