Enciclopedia jurídica

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Coação no curso do processo

Segundo a legislação brasileira, é o usar de violência ou grave ameaça, com a finalidade de favorecimento de terceiro, contra a autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial, administrativo ou em juízo arbitral (CP art. 344).


Coação moral      |      COAÇÃO