Enciclopedia jurídica

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COMORIÉNCIA

Simultaneidade na morte de duas ou mais pessoas, presumível toda vez que se torna impossível determinar, para o efeito de sucessão, a ordem em que ocorreram os perecimentos. Tal ocorrência tem influência no direito sucessório, posto que entre os comorientes não ocorre sucessão, sendo que somente seus herdeiros, caso existentes, terão os direitos que a lei lhes proporciona.


Comoriência presumida      |      Comoriente