Enciclopedia jurídica

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z




Conclusão

(Lat. conclusione.) S.f. Entrega ou remessa de um processo ao juiz, para que esse lavre nele despacho ou sentença. Nota: Segundo Eliézer Rosa: “É a passagem dos autos às mãos do juiz mediante o termo de conclusão e que, enquanto durar a conclusão, isto é, a permanência dos autos com o juiz, é como se o processo estivesse fechado, e nada nele se pudesse fazer.”


CONCESSÃO      |      CONCLUSOS