Enciclopedia jurídica

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Contrato comutativo

“É o contrato bilateral e oneroso, no qual a estimativa da prestação a ser recebida por qualquer das partes pode ser efetuada no ato mesmo em que o contrato se aperfeiçoa” (Cf. Planiol e Ripert. Traité Pratique, v. VI, n. 49).


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