Enciclopedia jurídica

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Contrato gratuito

“É aquele em que uma das partes promete e a outra aceita; só a primeira se obriga, ao passo que a segunda não faz qualquer promessa, não assume obrigação alguma; exemplo típico é a doação sem encargo.” (MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Obrigações, São Paulo, 1956, p. 39).


CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COISAS      |      Contrato mútuo