Enciclopedia jurídica

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Contribuição

Espécie de tributo, a qual encampa como subespécies as contribuições de melhoria, as sociais, as corporativas e as econômicas. Essa classificação segue a esteira proposta por Luciano Amaro, bem assim por Cristina Lino Moreira. O primeiro, agudamente denominou de sociais, corporativas e econômicas, as então chamadas contribuições parafiscais. Já a segunda entendeu que as contribuições de melhoria representam subespécies de contribuições, o que me parece pertinente.


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