Enciclopedia jurídica

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Contumaz

(Lat. contumace.) Adj. Teimoso, obstinado; que usa a contumácia ou desta é acusado; que deixa de comparecer ou nega o seu comparecimento em juízo, quando solicitado; DCan. Pessoa que reincide ou despreza as leis emanadas da Igreja, infringindo, assim, um preceito eclesiástico.


CONTUMACIA      |      Contumácia