Enciclopedia jurídica

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CRIMINALIDADE

Qualidade ou condição de criminoso: crimi nalidade do ato. Circunstância que envolve o ato ilícito, dando-lhe o caráter de infração penal. Grau do crime. Fenômeno antissocial que determina a prática frequente de delitos e suas várias modalidades durante certa época e em dada região ou país. No combate à criminalidade, são necessárias medidas preventivas (assistência social, saúde pública, instrução e educação e outros), bem corno medidas penais.


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