Enciclopedia jurídica

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z




DANO MORAL

Lesão do patrimônio abstrato ou imaterial de alguém, que consiste num bem ético-jurídico-social, tais como a liberdade, a honra, a dignidade pessoal, a boa fama, a consideração pública e o crédito.

Aquele que atinge um bem jurídico de ordem moral ou pessoal, particular, como a honra, a dignidade, a consideração social etc. (CC, art. 7.o).


Dano material      |      DANO PROCESSUAL