Enciclopedia jurídica

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DEBENTURE

(Economia) Expressão inglesa (debenture) e latina (debentur, que se traduz por são devidos), significando uma obrigação de pagamento. Título que representa uma dívida, amortizável de tempo em tempo, aos poucos, em datas determinadas.

Forma corrente de debênture, em língua inglesa. Nota: Este tipo de documento pode também ser emitido pelas sociedades anônimas ou por comanditas, através ações, o qual vence juros. Geralmente é emitido a longo prazo mediante garantia do ativo da tomadora (o que não é obrigatório), podendo ser abonado por hipotecas, penhores ou anticreses, isto é, contrato mediante o qual o devedor entrega ao credor um imóvel com todos os direitos de recebimento de seus rendimentos para compensação da dívida, a que chamam de consignação de rendimentos.


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