Enciclopedia jurídica

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z




Decálogo

(Gr. lat. dekálogo decalogu.) S.m. Conjunto de dez leis, ou mandamentos; leis atribuídas ao legislador Moisés e chamadas de leis de Deus; contém princípios morais, filosóficos e políticos etc., contidos na Bíblia do povo judeu, e aceitos pelos seguidores do Cristo, acreditando-se que foram dadas por Deus a Moisés.


Decair      |      Decedere a possessione