Enciclopedia jurídica

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DECLARANTE

Aquele que presta declarações ou faz afirmações perante o juiz ou outra autoridade. Particularmente a pessoa que, perante o oficial do registro civil competente, presta declaração de certa ocorrência. A exemplo, a declaração de nascimento ou a declaração de óbito.

Adj. Que declara; depoente.


DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA      |      Declarar