Enciclopedia jurídica

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z




DEPOIMENTO

Declaração reduzida a termo que a testemunha, ou parte, presta, sob afirmação em juízo, quanto a fato de que tem conhecimento ou lhe diz respeito. Depoente é aquele que depõe ou presta declarações em juízo, como testemunha, litigante ou parte interessada.

S.m. Ato de depor; aquilo que as testemunhas declaram, em juízo, e que vai fazer parte do processo.


DEPÓSITO COMPULSÓRIO      |      DEPOIMENTO PESSOAL