Enciclopedia jurídica

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z




DIREITO ROMANO

Código de leis desenvolvido em Roma no período de 150 a.C. e 250.0 imperador romano Justiniano I (482-565) compilou e organizou todas as leis civis promulgadas nessa fase, surgindo o CorpusJuris Civilis com a seguinte estrutura: Código, Institutas, Pandectas (ou Digesto), Codex Justinianus e Novelas. Foi enorme a sua influência, tendo sido decisiva na elaboração de princípios ou regras em inúmeras legislações espalhadas pelo mundo, inclusive a brasileira. É denominada Lei Romana.

O mesmo que Direito Clássico; conjunto de regras jurídicas observadas pela população da antiga Roma, entre o século VIII a.C. e VI d.C.


Direito Regressivo de Recurso      |      Direito Subjetivo