Enciclopedia jurídica

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DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Crime consistente em apartar ou isolar comunidade racial considerada indesejável por razões meramente étnicas. Assim diz a CF, art. 5°: `XLII — a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei".


Discriminação de Rendas ou Partilha de Receitas      |      DISCROMATOPSIA