Enciclopedia jurídica

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z




Dogmática penal

Sistema ou doutrina que trata dos ilícitos penais e das penas, orientando-se por certezas prévias e criando dogmas indiscutíveis. Comentário: O Dogmatismo é um sistema filosófico, o que significa discutível, mas contraria o próprio conceito de Filosofia ao forjar os dogmas indiscutíveis.


DOGMÁTICA PENAL      |      DOI