Enciclopedia jurídica

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EMENTA

Súmula de um texto de lei ou de uma decisão judiciária que contém a conclusão do enunciado, ou seja, uma sinopse, um texto breve relacionado a uma sentença.

(Lat. ementa. Pl. de ementum.) S.f. Sumário de um texto da lei, ou de uma decisão judiciária que compreende o término da proposição.


EMENDA CONSTITUCIONAL      |      EMENTÁRIO FORENSE