Enciclopedia jurídica

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z




Emulação

(Lat. aemulatione.) S.f. Rivalidade, disputa; conflito que leva uma pessoa, abusando de seu direito, recorrer à justiça, só com a finalidade de satisfazer sentimentos excusos, e penalizar a outrem com ultrajes e danos materiais.


Emptio tollit locatum      |      Encampar