Enciclopedia jurídica

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Expulsão

(Lat. expulsione.) S.f. Afastamento violento, excreção; saída do território nacional, compelida a estrangeiro, em processo regular, por expor a perigo a segurança nacional, a estabilidade das instituições econômicas ou políticas ou a tranqüilidade pública.


EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS      |      EXTEMPORÂNEO