Enciclopedia jurídica

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FALSO TESTEMUNHO

(Código Penal) Fazer afirmação falsa ou expor uma inverdade. Crime que consiste em negar, ocultar ou alterar, intencionalmente, contra a própria convicção e em prejuízo de terceiro, a verdade sobre circunstâncias essenciais do fato. Art. 342.

Afirmação falsa, de testemunha, negando ou omitindo o que sabe sobre a verdade.


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