Enciclopedia jurídica

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Fenomenologia da Tributação

Ciclo que abriga as diversas fases da tributação, desde os pressupostos que antecedem o nascimento da obrigação tributária até a sua extinção, perpassando pelos planos de sua criação em abstrato, pelo seu nascimento em concreto, sua formalização, bem como por eventuais percalços ou acidentes que podem ocorrer durante o seu curso existencial. Pode ser assim compendiada graficamente:
a) Constituição/título competencial;
b) legislação/criação do tributo em abstrato;
c) fato jurídico tributário (fato gerador)/nascimento da obrigação;
d) lançamento ou gestão do contribuinte/formalização da cobrança do tributo;
e) fatos acidentais/inadimplemento ou questionamento da obrigação tributária, quer na fase administrativa, quer no plano judicial;
f) extinção - art. 156 do CTN.


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