Enciclopedia jurídica

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Onus ou encargo que recai sobre determinada coisa: penhor, hipoteca, tributo.

S.m. Imposto, ônus, encargo; vínculo; ônus contratual que cerceia o direito de uma parte; encargo que recai sobre determinada coisa: penhor, hipoteca, tributo, inalienabilidade, anticrese.


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