Enciclopedia jurídica

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IMPACTO AMBIENTAL

Qualquer tipo de alteração das propriedades fisicoquímicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, de maneira direta ou indireta, prejudicam ou atingem a saúde, a segurança, o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota (conjunto dos seres animais e vegetais), as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente, afinal, a qualidade dos recursos ambientais. A ação do homem sobre a natureza pode ser negativa, quando destruidor e degradador dos recursos naturais; ou positiva, quando regenerador de áreas e/ou funções naturais anteriormente destruídas.


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