Enciclopedia jurídica

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IMPEDIMENTO PROCESSUAL

"Os impedimentos processuais separam-se das condições da ação e dos pressupostos processuais, formando categoria a parte. Eles atuam por negação, i.e, ausentes, impedem a relação processual ou presentes, também extinguem a relação processual". (SÉRGIO LUIS MONTEIRO SALLES)


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