Enciclopedia jurídica

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Instituto

(Lat. institutu.) S.m. O mesmo que instituído; o que está regulamentado; corporação ou organização jurídica, científica, econômica, administrativa etc., regulamentada por um conjunto orgânico de normas de Direito Público ou Privado. Nota: No sentido de regulamentação, são exemplos de institutos: do poder pátrio, do fideicomisso, da posse etc.


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