Enciclopedia jurídica

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JURADO

Cidadão que serve no tribunal do júri. Traço específico: competência funcional exclusiva para decidir sobre a existência do crime e a responsabilidade do acusado.

–Adj. Protestadocomjuramento. S.m. Juiz de fato, membro do tribunal do júri.


Jura novit curia      |      Juramentum veritatis