Enciclopedia jurídica

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z




Lei moral

Aquela que regula o comportamento humano desde o convívio externo até o mais íntimo e recôndito de sua cons- ciência. Baseia-se no princípio que deve guiar a ação humana com o fim de dotá-la de caráter moral, entendendo-se que a moral é a regra do bem proceder e que está gravada na consciência de cada um.
Nota: Consciência é percepção que tem qualquer pessoa de si própria, da sua existência, que a avisa do que se passa em si mesma. Comentário: A moral é a regra para se conduzir bem, quer dizer, a distinção entre o bem e o mal. Ela se funda sobre a observação da lei de Deus, a lei natural. O homem se conduz bem quando faz tudo em vista e para bem de todos, porque, então, ele observa a lei de Deus, ou seja, a lei natural (LE, q. 629).


Lei jurídica positiva não escrita      |      Lei natural