Enciclopedia jurídica

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z




LIDE

Conflito de interesses suscitado em juízo.

(Lat. lite.) S.f. Questão judicial, isto é, questão, litígio, demanda, pendência que somente se resolve na justiça; meio pelo qual se exercita o direito de ação, a ação no sentido objetivo e formal; em definição consagrada, diz-se que é um conflito de interesses, qualificado por pretensão resistida.


Licitude      |      Lide penal