Enciclopedia jurídica

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Maceração

S.f. Amolecimento do feto no útero; segundo Hélio Gomes, “é um processo transformativo especial do cadáver fetal morto no ventre materno do sexto ao nono mês da gestação”; fica, neste caso, afastada a eventualidade de infanticídio, constatando não haver causas criminais na morte do feto no ventre materno.


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