Enciclopedia jurídica

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Moção

(Ing. ou Fr. motion.) S.f. Em sentido figurativo, é a proposta, apresentada a uma assembléia por um de seus membros para o estudo sobre determinada questão, ou de algum incidente ali verificado, ou mesmo a respeito de um ato, cujo interesse seja comum.


Mitomania      |      Modo, cláusula modal ou encargo