Enciclopedia jurídica

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PARLAMENTARISMO

(POLÍT.) Governo representativo no qual os poderes executivo e legislativo dependem-se reciprocamente, sendo constituído por membros do parlamento eleito e obrigando-se a este em termos de responsabilidade. O executivo, que é dirigido pelo Primeiro-Ministro e seu Ministério, é indicado pela Assembleia, mantendo-se no cargo pelo tempo que granjear a confiança, segurança e firmeza declaradas pela maioria dos deputados. Neste tipo de governo o Presidente da República é o Chefe de Estado, que, normalmente, exerce funções representativas.


PARIDADE      |      PARLAMENTO