Enciclopedia jurídica

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POLUIÇÃO

(Direito Ambiental.) Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. Diz FREDERICO G. SOBREIRA, "as causas gerais da poluição consistem no crescimento demográfico, no aumento do consumo, no tráfego, na emissão de gases e no consumo de energia".


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