Enciclopedia jurídica

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PREÂMBULO

Prefácio, proêmio, exórdio, antecomeço, introdução. "(...) está longe de ser uma frase inócua. Não é simplesmente um conceito doutrinário à margem ou fora do texto: serve para estabelecer como um solene e antecipado compromisso. Diz, incisivamente, o que pretende" (PEDRO CALMON).


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