Enciclopedia jurídica

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PROCEDIMENTO

O modo de agir, o rito ou a forma legal a seguir para por em movimento o processo.

S.m. Comportamento; modo pelo qual o indivíduo se comporta em suas relações quotidianas para com a sociedade onde vive; forma pela qual o processo se desenvolve, em qualquer de suas espécies, ou seja, o seu curso estabelecido, rito e forma legal para que seja colocado em movimento.


Probatio diabolica (dominii)      |      Procedimento ordinário