Enciclopedia jurídica

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Produto Intermediário

A expressão in casu significa a matéria-prima parcialmente elaborada que integra o processo de industrialização, podendo significar também um produto industrializado, isoladamente considerado, o qual se incorpora ao produto objeto dc nova industrialização, ou que seja simplesmente consumido no referido processo. Produz efeitos relevantes na orbe do imposto sobre produtos industrializados, uma vez que gera créditos ao ensejo do cálculo do gravame e. por isso. exprime meio de concreção do postulado constitucional da não-cumulatividade. o qual diga-se de passo, permeia a sistemática de apuração do imposto sobre produtos industrializados.


Produto Industrializado Semi-elaborado      |      Produto Interno Bruto