Enciclopedia jurídica

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z




Qualidade

S.f. Estado característico das pessoas ou das coisas através do qual estas se distinguem das demais. Segundo Pereira e Sousa é: “Termo jurídico que, de ordinário, significa um título pessoal que habilita alguém a exercer algum direito.”


Qualem te invenio, talem te judico      |      Qualificação