Enciclopedia jurídica

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Quase delito

Modo pelo qual toda ação ou omissão culposa praticada resulte em dano para alguém. Mesmo não tendo cometido crime, esse tipo de transgressão comportamental acarreta como penalidade a reparação do dano, mesmo que o agente não o tenha praticado por sua livre e espontânea a vontade ou compreendido a ação ilegal que estava cometendo. Se, entretanto, o agente revelar alta periculosidade, deverá ficar submetido à medida de segurança.


Quantum sufficit      |      QUASE-CONTRATO