Enciclopedia jurídica

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QUERELA

A mesma coisa que queixa ou, em sentido lato, denúncia. Querelado é a pessoa contra quem foi oferecida a queixa, e querelante é o próprio queixoso, o ofendido, sendo chamado, também, de quereloso ou querelador.

(Lat. querela.) S.f. Discussão, pendência; pequena questão; acusação criminal apresentada em juízo contra alguém. Observação: Este verbete é também usado para representar em juízo. Não é sinônimo, mas, no DPC, é a mesma coisa que queixa.


Quem esse mercatores demonstrat pluralitas negotio      |      Querelado