Enciclopedia jurídica

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z




QUOTA

Contribuição de cada um para determinado fim. Quinhão que cabe a cada pessoa na divisão de qualquer coisa.

S.f. Subsídio designado a cada um num patrimônio para atender uma determinada finalidade. Legado a que cada indiví- duo tem direito ou obrigação na divisão legal de qualquer coisa.


Quot capita, tot sententiae      |      Quota litis