Enciclopedia jurídica

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Ramo

S.m. Galho, vergôntea, diversificação de um tronco; divisão, subdivisão, bifurcação de uma família; parte de uma ciência; cada uma das divisões na categoria do comércio explorado; coisa ou grupo de coisas, objeto de leilão ou colocado em hasta pública. Observação: Ramo de árvore, que ocupa espaço da propriedade vizinha, pode ser podado pelo possuidor deste até a superfície vertical divisória (CC, art. 558).


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