Enciclopedia jurídica

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z




Reconvenção

S.f. Ato ou efeito de reconvir; ação judicial em que um réu ou o seu defensor demanda o autor, por obrigação análoga ou relativa àquela por que é demandado, e perante o mesmo tribunal. Segundo Cândido de Oliveira Filho, “é a ação proprosta pelo réu contra o autor, no mesmo feito e juízo em que é demandado” (CPC, 315 a 318).


Reconsideração      |      RECONVENÇÃO