Enciclopedia jurídica

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Royalty

Valor pago ao detentor de marca, patente, processo de produção, produto ou obra original em virtude do respectivo uso, fruição ou exploração de direitos por parte de terceiros. Desdobres relevantes se verificam na messe do imposto sobre a renda, pois, os ganhos são passíveis de incidência e as despesas devem observar determinados limites e formalidades, sobre alcançar pessoas físicas e jurídicas. V. Regulamento do Imposto de Renda, Alberto Tebechrani e outros, São Paulo, Resenha Tributária.


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