Enciclopedia jurídica

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Tábua

S.f. Prancha; quadro explicativo, relação, rol, listagem, códigos etc. Comentário: Relativo a denominação dada a codificações antigas que eram gravadas em tabuinhas revestidas de cera, ou em pedra ou feitas de barro, tais como: Lei das Doze Tábuas; Tábuas de Amalfi, que era um código de navegação e de comércio, redigido no século X, na cidade italiana de Amalfi, do qual restam fragmentos; as tábuas entregues a Moisés, contendo os Mandamentos da Lei de Deus aos judeus no deserto; estes antigos documentos foram a fonte principal do Direito Romano.


TÍTULO DE CRÉDITO      |      Título da Dívida Agrária - TDA