Enciclopedia jurídica

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USOS E COSTUMES

São as práticas frequentes, seguidas em determinados lugares, com natureza de normas gerais aceitas pela comunidade que suprem a omissão da legislação e se incorporam ao direito consuetudinário (direito não-escrito ou costumeiro, baseado na tradição), dando margem à máxima vetustas vicem legis obtinet, "os costumes antigos transformam-se em lei".


USO DO VERNÁCULO (OBRIGATORIEDADE)      |      Usque