Enciclopedia jurídica

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Vacância

S.f. Período em que se deixa de estar ocupado ou completado alguma incumbência, ocupação ou dignidade. Tempo durante o qual uma circunscrição ou termo, um encargo, ocupação ou profissão permanente não estão preenchidos; circunstância de uma determinada coisa estar desocupada ou desabitada.


Vacatio legis      |      VACÂNCIA DE BENS