Enciclopedia jurídica

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Verdade

S.f. Caráter daquilo que é verdadeiro. Kant diz: “É no acordo com as leis do entendimento que consiste o formal da verdade.” Voltaire: “Humanamente falando, definamos a verdade: aquilo que se enuncia tal qual é.” Para Aristóteles, “é aquilo que é”. E para Santo Tomás de Aquino, doutor da Igreja Católica Romana, “perfeita adequação da inteligência à coisa”. Para concluir, é a conformidade perfeita da consciência e do pensamento com a vontade declarada, ou da idéia com o seu objeto. Qualidade do que se apresenta aos nossos sentidos como existente, de maneira inequívoca. Comentário: Reputa-se litigante de má-fé aquele que alterar intencionalmente as verdades dos fatos. A ausência da verdade é o erro (CPC, arts. 14, I e 17, II).


Verborum obligatio verbis tollitur      |      VEREDICTO